Cadernos Poder Local

Cadernos Poder Local - 4

Finanças Locais – Repartição e Gestão de Recursos ao Serviço das Populações

Aqui encontrará um olhar sobre o percurso, as práticas e os resultados de quase quatro décadas de regimes financeiros, através da abordagem a alguns dos aspectos mais relevantes sobre a origem e desenvolvimento do regime de finanças locais no Portugal democrático.
 

Sumário

 

Cadernos Poder Local - 3

Poder Local Democrático e Participado

Sob um título que remete para valores de Abril e para imperativos constitucionais, o encontro deixou claro que os eleitos são os verdadeiros provedores dos munícipes, resultando daí que sejam inseparáveis os conceitos de gestão democrática e de participação dos trabalhadores e das populações.
 

Sumário

 

Cadernos Poder Local - 1Da Declaração de Almada

«A ofensiva contra a autonomia do Poder Local assume na actualidade aspectos extremamente graves, com especial relevância na gestão pública dos sistemas de águas e saneamento, ao procurar retirar às Autarquias a responsabilidade exclusiva da administração e da gestão daqueles serviços públicos, controlada e assegurada pelos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, ao serviço das populações e do desenvolvimento social e económico, local, regional e nacional.»

Sumário

 

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